3 de junho de 2009

Justiça brasileira tem 45 milhões de processos em tramitação

Dos 70 milhões (70.128.605) de processos que tramitaram na Justiça no ano de 2008, 25 milhões foram julgados, o que resultou em 45 milhões de processos em tramitação atualmente na Justiça. Os dados foram revelados na terça-feira (02/06), a partir da divulgação da pesquisa “Justiça em Números” 2008 elaborada pelo Departamento de Pesquisa Judiciária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Ao todo, 15.731 juízes das justiças federal, estadual e do trabalho possuem uma carga de trabalho que varia de 1,9 mil (federal) processos a 9 mil (estadual) por magistrado.

Uma das maiores cargas de trabalho dos juízes verificadas com os dados de 2008 estava concentrada no 1º grau da Justiça estadual, segundo a pesquisa. Os 8.603 magistrados tinham em seus Estados mais de 45 milhões de processos em tramitação, o que resultou em uma carga de trabalho de 9.035 processos para cada juiz. Com isso, a taxa de congestionamento nessa esfera da justiça estadual chegava a 79,6%. A taxa de congestionamento significa que, de cada 100 processos no primeiro grau da Justiça estadual, 79,6 ainda não foram julgados.

Total

Ao todo, em 2008, a justiça estadual possuía 57 milhões de casos em tramitação, 11.108 juízes e uma média geral de congestionamento de 73,1%. No segundo grau, havia 1.500 juízes para 3 milhões de processos, com taxa de congestionamento de 42,5%.

A Justiça trabalhista tinha, em 2008, sob sua responsabilidade, 6,9 milhões de processos, sendo que 3 milhões eram de casos pendentes dos anos anteriores. Até o final do ano, essa justiça possuía 3.145 juízes, que tinham carga de trabalho variando entre 1.943 processos (2º grau) e 2.239 processos (1º grau). A taxa de congestionamento era, respectivamente, de 25,2% e 47,5%.

Na Justiça Federal, a média geral de congestionamento era de 58,9%. A maior carga de trabalho estava concentrada no segundo grau. Os magistrados dessa área possuíam 1,1 milhão de processos. Para cada um dos 137 juízes, havia 8.660 casos. No primeiro grau, também foram registrados 2,1 milhões de processos em tramitação, mas, para julgamento por 1.075 magistrados. Já nos Juizados Especiais, também da Justiça Federal, havia 2,1 milhões de ações para 240 magistrados.

Fonte: Conselho Nacional de Justiça