19 de agosto de 2013

Iniciativa inédita no Judiciário: ministra Nancy Andrighi faz audiência com advogado por videoconferência

Imagem ilustrativa
A ministra Nancy Andrighi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), aliou a tecnologia à prestação jurisdicional e na manhã desta quinta-feira (15) realizou a primeira audiência de atendimento aos advogados por videoconferência.

Há alguns anos venho pensando em como fazer isso. E agora, com essa tecnologia, com esse meio, nós vamos conseguir atender melhor o jurisdicionado. O importante é que todo cidadão que tenha um processo na Justiça se sinta absolutamente seguro de que o juiz não está só atento àquele que foi até o gabinete conversar com o ministro, mas que também pensa nele, que não teve a chance de vir”, esclarece a ministra.

Para a magistrada, essa forma moderna de comunicação evita a oneração do custo do processo com o deslocamento para Brasília. “Sempre me preocupei com as pessoas que não têm como custear uma viagem do advogado a Brasília para ser atendido pelo ministro. Isso era algo que me incomodava sobremaneira”, explica. Aliás, todo brasileiro tem o direito constitucional de conhecer o juiz que vai decidir sobre o seu direito.

A experiência foi considerada um sucesso. “Foi possível conversar perfeitamente, fiz as anotações, a advogada Patrícia Rios – escolhida para o atendimento piloto – apresentou seus argumentos e oportunamente irei apreciar o processo. Eu me sinto aliviada porque a experiência realiza todos nós”, avaliou. Além de evitar o gasto do deslocamento, a própria advogada disse que, enquanto esperava o contato do STJ, continuou trabalhando normalmente no escritório.

Pretendo adotar essa prática para o advogado que tiver interesse. E penso que o caminho daqui para a frente é diminuir essas viagens para falar comigo”, afirma.

Na página da ministra no Portal do Superior Tribunal de Justiça já está constando como os advogados devem proceder para solicitar o atendimento virtual. Quando o gabinete defere o pedido, o interessado é informado do dia e da hora em que deverá aguardar o contato.

Um procedimento muito simples, como ensina a ministra. “Há detalhes de tecnologia, mas que são simples e até gratuitos. Os que não tiverem acesso continuam com a possibilidade de vir pessoalmente, mas acho que hoje em dia dificilmente um escritório de advocacia não teria essa tecnologia, até porque o STJ atualmente trabalha com todos os processos em formato eletrônico”, acredita.

"Todo cidadão brasileiro tem o direito constitucional de um dia pelo menos na vida ver o juiz que vai julgar a sua causa", diz a ministra.

Fonte: STJ