A responsável pela formatura confessou ser a coordenadora do evento, mas alegou não ter nenhuma responsabilidade pelo acidente, já que a estrutura da arquibancada ruiu em razão da movimentação dos alunos, que não seguiram a recomendação dos organizadores para não se excederem durante a comemoração.
De acordo com a decisão do relator do processo, desembargador Renato Rangel Desinan, “evidente a negligência da responsável pela montagem da arquibancada: inadmissível que uma empresa de organização de eventos deixe de tomar as medidas de segurança necessárias para evitar o desabamento de arquibancada montada para receber os alunos durante a cerimônia de colação de grau. A exaltação dos alunos durante o episódio é mais que previsível, e a queda da arquibancada não pode ser reputada como fato que escapa à responsabilidade de quem realizou sua montagem”.
A decisão traz, ainda, que “o evento foi gratuito aos formandos, de onde se depreende que a organização da cerimônia de colação de grau é atividade que integra os serviços prestados pela instituição de ensino a seus alunos, custeados pela mensalidade escolar, o que é, inclusive, prática comum no mercado”.
O julgamento teve votação unânime e contou com a participação dos desembargadores Pedro Baccarat, Jayme Queiroz Lopes e Arantes Theodoro.
Processo: Apelação 0068662-48.2008.8.26.0224
Fonte: TJSP
