Emanuel Fonseca

ADVOGADO

Pages

Início
Links
Contato
Sobre

Contato

Enviar por e-mail BlogThis!Compartilhar no Twitter Compartilhar no Facebook Compartilhar com o Pinterest

Seu Nome:

Seu Email: (Obrigatório)

Sua Mensagem: (Obrigatório)

Rua Dr. Costa Aguiar, 98, Sala 74, Centro, Campinas (SP)
Fone: 19 3234-6001

Página inicial

Assinar: Postagens (Atom)

Pesquisar conteúdo

Redes Sociais

Facebook
Twitter
Google+
LinkedIn
RSS

Mais vistas

Franquia irregular ou falsa franquia?

Imagem ilustrativa. Um assunto que tem ocupado ocupava a minha mente nos últimos dias tem sido era a questão das franquias. Notadament...
Cerveja Miller pode coexistir com aguardentes de marca parecida

Imagem ilustrativa. A colidência – semelhança ou igualdade de marcas de empresas diferentes – não ocorre se os produtos são distintos e...
James River Paper Company não poderá utilizar a marca Dixie, anulada pelo INPI

Imagem ilustrativa. A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) declarou prescrito o direito da empresa James River Paper Com...
Herdeiro não pode opor embargos de terceiro para contestar penhora em inventário

Imagem ilustrativa. “ Enquanto estiver em tramitação o inventário, e os bens permanecerem na forma indivisa, o herdeiro não detém legiti...
Microsoft é condenada a indenizar consumidores

Imagem ilustrativa. O juiz Paulo Assed Estefan, da 4ª Vara Empresarial do Rio, condenou a empresa Microsoft a indenizar os consumidores ...
Operadora de planos de saúde deve custear terapias complementares a criança

Imagem ilustrativa. O juiz Rogério de Camargo Arruda, da 5ª Vara Cível do Foro Regional de Pinheiros, condenou uma operadora de planos d...
Ex-marido indenizará ex-esposa por revelar informação íntima à sogra

Imagem ilustrativa. Ex-marido que divulgou informação relacionada à vida pessoal de sua ex-esposa deverá indenizá-la por dano moral. A d...
Terceira Turma do STJ vê franquia como contrato de adesão e anula cláusula de arbitragem

Imagem ilustrativa. A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é possível declarar a nulidade de cláusula de c...
Em busca do pleno atendimento dos direitos da criança autista

Imagem ilustrativa Decisão proferida pela juíza Alexandra Fuchs de Araujo, da 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital, estabeleceu diretri...
Empresa de cruzeiros marítimos indenizará por acidente em show

Imagem ilustrativa. Passageiro que sofreu queda causada por artistas que promoviam espetáculo em navio será indenizado pela empresa resp...

Receber atualizações por email

Marcadores

danos morais (169) direito do consumidor (117) stj (100) indenização (82) direito de família (49) danos materiais (46) tjsp (38) tjsc (32) tjmg (25) bancos (24) pensão alimentícia (22) tjdft (21) internet (20) planos de saúde (20) tjms (20) tjrn (19) construtoras (18) falha na prestação de serviços (18) companhia aérea (17) tjce (17) tjrs (17) bem imóvel (16) contratos (16) casamento (15) contratos bancários (15) multa (13) procedimento médico (13) família (12) paternidade (12) stf (12) animal de estimação (11) cobrança indevida (11) concursos públicos (11) execução (11) registro civil (11) serviço público (11) tjrj (11) acidente de trânsito (10) danos estéticos (10) telefonia (10) tjmt (10) direito autoral (9) golpe (9) juros (9) penhora (9) trf1 (9) cobrança (8) concessionária de energia elétrica (8) divórcio (8) erro médico (8) pensão vitalícia (8) pirâmide financeira (8) agência de viagens (7) crime (7) dano ambiental (7) direito ambiental (7) direito de imagem (7) educação (7) lei federal (7) marketing de rede (7) marketing multinível (7) mmn (7) partilha (7) prescrição (7) redes sociais (7) responsabilidade do sócio (7) responsabilidade objetiva (7) separação (7) serasa (7) sócio quotista (7) universidades (7) cadastros de restrição ao crédito (6) cláusulas abusivas (6) exame de dna (6) gripe suína (6) inpi (6) investigação de paternidade (6) ogm (6) organismos geneticamente modificados (6) prestação de serviços (6) procon (6) proteção ao crédito (6) saúde (6) transgênicos (6) automóvel (5) ação civil pública (5) cheque (5) contrato de prestação de serviços (5) defeito de fabricação (5) direito civil (5) direito empresarial (5) dissolução irregular de empresa (5) ecad (5) empresa (5) estudantes (5) governo (5) mudança de nome (5) propaganda enganosa (5) regime de bens (5) responsabilidade do provedor (5) tjgo (5) trf4 (5) união estável (5) comércio eletrônico (4) condomínio (4) contrato de promessa de compra e venda (4) desmatamento (4) direitos da personalidade (4) edital de concurso (4) fornecimento de medicamento (4) garantia (4) inadimplência (4) inventário (4) lei estadual (4) privacidade (4) propriedade intelectual (4) restituição em dobro (4) rodeio (4) supermercados (4) alienação fiduciária (3) animais silvestres (3) apartamento (3) apólice de seguro (3) ação direta de inconstitucionalidade (3) bem de família (3) cheque sem fundos (3) cidadania (3) condôminos (3) contrato de empréstimo (3) câncer (3) danos morais coletivos (3) detran (3) direito de trânsito (3) doação (3) doenças (3) estatuto do idoso (3) estelionato (3) estágio (3) garantia legal (3) habite-se (3) herança (3) idosos (3) leilão (3) medida provisória (3) modificação de guarda (3) músicas (3) perdas e danos (3) pet shop (3) prestação de contas (3) propriedade industrial (3) registro de marca (3) responsabilidade do fabricante (3) responsabilidade solidária do fornecedor e do fabricante (3) revisão de contratos (3) seguros (3) spc (3) terras indígenas (3) tjac (3) tjes (3) trt2 (3) vício oculto (3) acidente aéreo (2) adoção irregular (2) alienação parental (2) bem móvel (2) busca e apreensão (2) certificado digital (2) clinica veterinária (2) compras coletivas (2) concorrência desleal (2) contrato de mútuo (2) contrato imobiliário (2) contratos de financiamento imobiliário (2) deficiente visual (2) desapropriação de terras (2) desconsideração da personalidade jurídica (2) diploma (2) direito de vizinhança (2) direitos fundamentais (2) e-commerce (2) estatuto da criança e do adolescente (2) facebook (2) financiamento (2) franquias (2) google (2) guarda provisória (2) hospitais (2) ibama (2) icms (2) impenhorabilidade (2) improbidade administrativa (2) infração (2) iof (2) itcmd (2) justiça gratuita (2) lei de imprensa (2) lucros cessantes (2) obsolescência programada (2) ordem dos músicos (2) orkut (2) poluição sonora (2) produto vencido (2) programa de televisão (2) protesto (2) receita federal (2) serviços públicos essenciais (2) shopping (2) súmula do stj (2) tatuagem (2) tjam (2) tjma (2) tjpb (2) título de crédito (2) WikiLeaks (1) acidente de consumo (1) acionistas (1) adoção (1) affectio societatis (1) agiotagem (1) alimentos provisórios (1) anatocismo (1) aquisição de boa-fé (1) arguição de descumprimento de preceito fundamental (1) arrendamento mercantil (1) ato de império (1) autismo (1) cartório notarial (1) cef (1) cejusc (1) cirurgia (1) clubes de investimento (1) cláusula de arbitragem (1) cnj (1) cobrança vexatória (1) comissão de corretagem (1) comissão de permanência (1) competência (1) compromisso arbitral (1) comprovante de pagamento (1) comunhão universal de bens (1) conselho tutelar (1) consórcio (1) contrato de adesão (1) contrato de prestação de serviços médico-hospitalares (1) convenção de condomínio (1) crime contra a relação de consumo (1) crime de falso testemunho (1) ctb (1) culpa do comerciante (1) cvm (1) cédula hipotecária (1) código florestal (1) deficiente físico (1) dentista (1) desenho industrial (1) desenvolvimento tecnológico (1) desmembramento de imóvel (1) dever de cuidado (1) dever de guarda (1) direito de arrependimento (1) direito de sequência (1) direito de visita (1) discriminação (1) duplicata (1) dívida ativa (1) emancipação (1) emissora de televisão (1) empreendedor (1) escrituração contábil (1) exclusão de sócio (1) extinção de condomínio (1) foro de eleição (1) franchising (1) funai (1) função pública (1) função social (1) furto (1) grupo de consórcio (1) guarda compartilhada (1) habeas corpus (1) imobiliárias (1) imunidade (1) inflação (1) injúria (1) instituição religiosa (1) internação de emergência (1) ipca (1) ipi (1) iptu (1) ipva (1) isenção de tributos (1) jfsp (1) jucesp (1) junta comercial (1) leasing (1) lei de arbitragem (1) lei maria da penha (1) letra de câmbio (1) linux (1) lixo (1) loteamento (1) madeireiras (1) maioridade (1) marco civil da internet (1) mj (1) monitória (1) motel (1) mpsp (1) multa contratual (1) multas de trânsito (1) multiparentalidade (1) má-fé (1) namoro (1) necessidades especiais (1) negatória de paternidade (1) negligência (1) nota de crédito (1) nota promissória (1) oab (1) omissões administrativas (1) onerosidade excessiva (1) overbooking (1) patrimônio público (1) perda da chance (1) pessoa jurídica (1) pgr (1) planejamento familiar (1) previdência (1) professores (1) promotor de eventos (1) práticas abusivas (1) prótese (1) refis (1) responsabilidade extracontratual (1) segunda guerra (1) sigilo bancário (1) sociedade de fato (1) sociedade empresarial (1) substituição do produto (1) súmula vinculante (1) tabagismo (1) teste psicológico (1) tjap (1) tjba (1) tjpe (1) trf2 (1) trf3 (1) trt1 (1) trt15 (1) trt3 (1) título de domínio e propriedade (1) venda casada (1) vinculação da oferta (1) violência doméstica (1) youtube (1)

AVISO LEGAL

Este espaço é usado meramente como um recurso público de informações em geral (tem intenção, mas não pode prometer ou garantir estar sempre correto, completo ou atualizado). Não pretende ser uma fonte de assessoria jurídica, as informações neste site ou em outros não substituem o aconselhamento com seu advogado.

Licença

Todo o conteúdo deste site está publicado sob a Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial-SemDerivados 3.0 Brasil, exceto quando especificado em contrário e nos conteúdos replicados de outras fontes.