EMANUEL FONSECA

ADVOGADO - OAB/SP 286.237

28 de julho de 2016

Pai será indenizado por alienação parental

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Uma mulher foi condenada a pagar 40 salários mínimos de indenização ao ex-companheiro, pai de sua filha, por tê-lo acusado de abusar sexualmente da menina, o que não foi comprovado mesmo após ampla apuração na esfera criminal. A decisão é da 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo.

Posted in alienação parental, direito de família, indenização, tjsp on julho 28, 2016 by efonseca |

9 de setembro de 2013

Especialistas avaliam que lei da alienação parental ainda é desconhecida

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Em vigor desde agosto de 2010, a Lei 12.318, que trata de alienação parental, ainda é uma desconhecida por pais, operadores do direito e entidades de proteção a criança. Essa é a conclusão de especialistas que participam hoje (9) de audiência pública na Comissão de Direitos Humanos do Senado.

Posted in alienação parental, direito de família on setembro 09, 2013 by efonseca |

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