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16 de janeiro de 2015

Síndico terá que indenizar moradores

Imagem ilustrativa
O síndico de um prédio em Contagem terá que indenizar quatro moradores em R$ 3 mil por danos morais, para cada um, por abuso de suas funções. A decisão é da 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), que confirmou a decisão da juíza Marcela Oliveira Decat de Moura, da 4ª Vara Cível de Contagem.

12 de setembro de 2013

Justiça mantém resultado de eleição para síndico de condomínio

Imagem ilustrativa.
Em decisão unânime, a 5ª Câmara Cível negou provimento ao recurso de Apelação interposto por A.E.P.L. contra a sentença proferida pelo Juízo da 12ª Vara Cível da Comarca de Campo Grande, que julgou procedente a ação cautelar ajuizada em desfavor de F. de A.S. e outra.

20 de agosto de 2013

Câmara Empresarial julga legítima proibição do direito de voto de condôminos do Shopping Pátio Higienópolis

A 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou sentença que julgou improcedentes ação principal e cautelar ajuizadas por Brookfield Brasil Higienópolis Ltda e Brookfield Brasil Shopping Centers Ltda contra Condomínio Comercial “Shopping Pátio Higienópolis” e a empresa Braz Participações Ltda.

21 de maio de 2009

Construtora deve bancar obras para evitar dano à condomínio

A Construtora M.L.L., e o proprietário do imóvel vizinho ao condomínio residencial M. foram condenados a depositarem em Juízo, no prazo de 48 horas, o valor de R$ 34.000,00 para execução das obras de contenção naquela unidade residencial, a fim de evitar o iminente desabamento do prédio, sob pena de multa diária no valor de mil reais. Foi autorizado ainda a derrubada das paredes do imóvel dos réus necessária à realização das obras de contenção.