EMANUEL FONSECA

ADVOGADO - OAB/SP 286.237

4 de setembro de 2013

Personalidade de construtora é desconsiderada

Imagem ilustrativa.

A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) manteve a desconsideração da personalidade jurídica da empresa PHD Construções e Pavimentações Ltda, ao julgar recurso nos autos do processo nº 0016793-89.2013.8.08.0024 na sessão desta terça-feira (03).

Posted in construtoras, desconsideração da personalidade jurídica, responsabilidade do sócio, tjes on setembro 04, 2013 by efonseca |

27 de agosto de 2013

Desconsideração de pessoa jurídica de frigorífico é mantida

Imagem ilustrativa.

A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Espírito Santo, em sessão de julgamento realizada nesta terça-feira (27), manteve decisão de 1ª instância, que desconsiderou a personalidade jurídica do frigorifico do grupo Mafrical, situado no município de Cariacica, e o bloqueio de automóveis para o pagamento de dívida com impostos não recolhidos ao Estado.

Posted in desconsideração da personalidade jurídica, execução on agosto 27, 2013 by efonseca |

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