Mostrando postagens com marcador responsabilidade do sócio. Mostrar todas as postagens
Mostrando postagens com marcador responsabilidade do sócio. Mostrar todas as postagens

4 de setembro de 2013

Personalidade de construtora é desconsiderada

Imagem ilustrativa.
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) manteve a desconsideração da personalidade jurídica da empresa PHD Construções e Pavimentações Ltda, ao julgar recurso nos autos do processo nº 0016793-89.2013.8.08.0024 na sessão desta terça-feira (03).

7 de junho de 2013

Afastada responsabilidade de ex-sócio de empresa dissolvida irregularmente

Imagem ilustrativa.
Responsabilizado solidariamente pela dissolução irregular de empresa da qual não fazia mais parte, um homem conseguiu evitar o redirecionamento de execução fiscal por meio de recurso especial no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Sua responsabilidade foi afastada depois que o autor entrou com embargos de declaração contra acórdão da Segunda Turma.

31 de agosto de 2012

Sócio é responsável pelas obrigações contraídas pela empresa na medida de sua atuação

Imagem ilustrativa.
A 5.ª Turma Suplementar do TRF/ 1.ª Região decidiu dar parcial provimento a apelação de sócio quotista minoritário de empresa falida, apenas para diminuir o valor dos honorários advocatícios fixados na sentença.

21 de junho de 2012

13 de abril de 2012

Data de início da execução não basta para definir responsabilidade de sócio que deixou a empresa

Imagem ilustrativa
Mesmo que o crédito tributário tenha sido constituído antes de o sócio sem poder de gerência deixar a empresa, se ele não participou da gerência no momento em que a empresa foi dissolvida irregularmente, é vedado o redirecionamento da execução fiscal contra ele. Esse foi o entendimento do ministro Humberto Martins em recurso movido pela fazenda pública de São Paulo.

14 de janeiro de 2011

Dissolução irregular de empresa autoriza execução direta contra sócio-gerente

Imagem ilustrativa.
O sócio-gerente de empresa cujas atividades foram encerradas de forma irregular pode responder diretamente, com seu patrimônio pessoal, pelas dívidas tributárias, ainda que a sociedade tenha oferecido bens à penhora. Em situações assim, o sócio-gerente não goza do benefício legal que mandaria a execução recair primeiro sobre os bens da empresa.

14 de setembro de 2010

Bens particulares de sócio podem ser alcançados na JT

Na Justiça do Trabalho, os bens particulares do sócio respondem pelas dívidas trabalhistas da empresa. Esse é o entendimento da Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, que reconheceu a “responsabilidade subsidiária” de sócio da massa falida da Soletur - S. Ltda. no pagamento de débitos trabalhistas.
Assinar: Postagens (Atom)