Direito de Família

Importância do Direito de Família

O Direito de Família regula as relações familiares, proporcionando segurança jurídica e proteção aos direitos dos envolvidos. Com a assistência de um advogado especializado, você garante que suas questões familiares sejam resolvidas de forma justa e eficiente, preservando o bem-estar de todos os membros da família.

Separação de Corpos/Afastamento do Lar

A separação de corpos ou afastamento do lar é uma medida cautelar que visa proteger um dos cônjuges em casos de conflitos graves.

Dissolução de União Estável

A dissolução de união estável, seja consensual ou litigiosa, põe fim à união estável, envolve a partilha de bens e definição de responsabilidades.

Reconhecimento e Dissolução de União Estável

O reconhecimento e a dissolução de união estável formalizam a relação perante a lei, garantindo direitos e deveres aos envolvidos.

Reconhecimento de União Estável Post Mortem

O reconhecimento de união estável post mortem é necessário para garantir direitos sucessórios ao parceiro sobrevivente. 

Divórcio

O divórcio encerra formalmente o casamento. O divórcio consensual ocorre quando há acordo entre as partes, enquanto o litigioso é necessário quando há discordância. 

Anulação de casamento

A anulação de casamento é um processo que invalida o casamento desde o início, com base em vícios de consentimento ou impedimentos legais.

Ação de Alimentos

A ação de alimentos busca assegurar o sustento dos filhos ou dependentes, fixando valores para pensão alimentícia.

Alimentos Gravídicos

A ação de alimentos gravídicos assegura o sustento da gestante, cobrindo despesas decorrentes da gravidez. 

Oferta de Alimentos

A ação de oferta de alimentos é movida pelo devedor para oferecer pensão alimentícia de forma voluntária. 

Execução de Alimentos

A execução de alimentos é o processo de cobrança judicial da pensão alimentícia devida.

Revisional de Alimentos

A revisão de alimentos pode ser solicitada para aumentar ou diminuir o valor da pensão alimentícia, conforme mudanças nas condições financeiras das partes.

Exoneração de Alimentos

A exoneração de alimentos é o pedido de cessação da obrigação de pagar pensão alimentícia, geralmente em razão da maioridade ou independência financeira do alimentado.

Investigação de Paternidade

A investigação de paternidade visa estabelecer legalmente a paternidade, assegurando direitos ao filho reconhecido.

Guarda

A ação de guarda define com quem os filhos menores irão residir, assegurando seu bem-estar.

Regulamentação do Direito de Visitas

A regulação do direito de visitas estabelece as condições para a convivência dos filhos com o genitor que não detém a guarda.

Tutela

A tutela é a proteção legal de menores cujos pais são falecidos ou incapazes.

Curatela

A curatela é a proteção legal de adultos incapazes de gerir sua vida e patrimônio.

O Direito de Família desempenha um papel crucial na proteção e no bem-estar das relações familiares. Contar com a assistência de um advogado de família é essencial para buscar a resolução justa e eficiente de todas as questões. Nosso escritório de advocacia possui a experiência e o conhecimento necessários para lidar com diversos aspectos do Direito de Família, buscando sempre proteger seus direitos.

Precisa de ajuda com questões de Direito de Família? Entre em contato conosco hoje mesmo para agendar uma consulta e obter a orientação jurídica especializada que você necessita.